Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:20
1ª Câmara Criminal mantém condenação por uso de diploma falso
O acusado foi condenação à pena de dois anos e meio de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária, além do pagamento 53 dias-multa
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 19:00
Relator fará mobilização para aprovar PEC sobre diploma de jornalista
A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista já foi aprovada na comissão especial dedicada a discutir a matéria
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:51
MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma
Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:59
Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista
No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02
Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular
O juiz Gilmar Luiz Coelho decidiu não acatar pedido de liminar ajuizado por seis alunos de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de reclassificação de conteúdo e, em seguida, emitido um certificado de conclusão do segundo grau.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:47
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:34
MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma
Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:22
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:29
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:48
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:19
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:04
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:00
Cobrança de taxa para emissão de diploma universitário é abusiva
Para o relator, a cobrança de taxa é "indevida e abusiva", pois o valor está incluído na anuidade escolar paga pelo aluno
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:30
Considerada ilegítima cobrança de taxa para emissão de diploma universitário
Entendimento do Conselho Federal de Educação é de que o valor está incluído na anuidade escolar paga pelo aluno
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:21
Fenaj pede votação da PEC que restabelece diploma de jornalista
O presidente da Câmara afirmou que pretende marcar um período para votação de propostas de emenda à Constituição que não provoquem despesas públicas e tenham mais chance de obter acordo de lideranças
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 11:43
Cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal
Três instituições de ensino da região de Araraquara/SP estão proibidas de cobrar taxa para expedição e registro de diplomas, segundo sentença proferida no dia 26/11 pela juíza federal Denise Aparecida Avelar, da 1ª Vara Federal de Araraquara.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:26
Diploma de gaveta: mais profissões correm risco de perder regulamentação
De acordo com Kuser, o problema se dará em rádios e jornais do interior, onde, não raro, os jornalistas são membros da família do proprietário, ou amigos. Falta profissionalização e esse quadro pode piorar.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:02
Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96).
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:29